O Ensino Médio é uma etapa importante da Educação Básica que visa aprofundar os processos de aprendizagem iniciados no Ensino Fundamental e preparar os estudantes para a continuidade dos estudos e para o mundo do trabalho. Além disso, o Ensino Médio deve desenvolver o senso crítico dos estudantes, capacitá-los a enfrentar os problemas cotidianos e para participar da definição de rumos coletivos, promovendo o aperfeiçoamento dos valores humanos e das relações pessoais e comunitárias, a fim de que possam exercer plenamente sua cidadania. É a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9394/96) que confere ao Ensino Médio o caráter de etapa integradora e finalizadora da Educação Básica, e isso significa que ele deve garantir a formação integral do estudante.

O Estado do Rio Grande do Norte, objetivando garantir a democratização do Ensino Médio, em cumprimento à Lei nº 9.394/1996, oferta a educação em tempo integral e parcial, em horário diurno e noturno, em diferentes modalidades, tais como: a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), a Educação Especial, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Indígena, a Educação Escolar Quilombola e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), adequadas às necessidades e disponibilidades das juventudes potiguares. As ofertas mencionadas estão distribuídas em todo o território sob a gestão de 16 Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIRECs).

Nesse sentido, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte empenha-se na garantia do acesso à esta etapa da educação básica, responsabilizando-se pela maior parte das matrículas dos jovens do nosso estado.