Documentos Normativos

Documentos Normativos que embasam a implementação do Ensino Médio Potiguar

  1. LEI No 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007.

  2. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

    Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

  3. PORTARIA No 1.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)

    Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.

  1. PORTARIA SEI 356 DE 08/10/2019.

    Estabelece as Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

  2. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 (*)

    Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

  3. Portaria-SEI No 493, de 23 de dezembro de 2021.

    Homologa o Parecer nº 02/2021 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.